Exame de Ordem comemora 30 anos

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.

Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.

Acusado de matar empresário em padaria da capital irá a júri popular

O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2009, na padaria 'Dona Deôla', em Higienópolis, na cidade de São Paulo

Defensores públicos terão mais possibilidades de auxiliar presos

A primeira modificação do relator foi feita na ementa do PLC 43/09, de modo a prever na LEP a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e atribuir competências à Defensoria Pública.

OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Ministério Público investigará fraude em concurso

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de agentes.

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata

Juízo responsável pela recuperação judicial decidirá sobre patrimônio da Viplan

Segundo o ministro, depois de iniciado o processo de recuperação judicial, o seguimento das execuções individuais pode frustrar a quitação de débtos da emprersa devedora

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Remição de bem penhorado

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB